Esse post possui dicas e orientações valiosas para empreendedores querem evitar conflitos entre sócios, alinhando os interesses do ambiente em sociedade.

Tais medidas podem ser utilizadas em empresas:

  • Em fase de pré-constituição;
  • Novo negócio ou uma startup; 
  • Ou, em empresas já maduras;

Nas entrelinhas, explicamos por que as sociedades não dão certo e se afundam em conflitos entre sócios.

Ao contrário do que alguns empreendedores pensam, a sociedade não é regrada apenas por aquele contrato social de duas páginas produzido apenas para abrir a empresa.

O direito societário possui uma infinidade de direitos e deveres que podem ser negociados, criando regras de convivência, que são facilmente executadas na justiça.

Entendendo e aplicando as dicas que trarei a seguir, a sociedade ficará livre de entraves e a empresa poderá exercer sua atividade com maior segurança jurídica, preservando o relacionamento entre os sócios e o patrimônio investido.

Por isso, listamos 4 dicas:

Preserve o relacionamento com seus sócios

Uma sociedade é muitas vezes vista como um “casamento empresarial”, afinal, os sócios se unem com o intuito de praticar uma mesma atividade, compartilhando riscos. Sendo assim, não é atoa que, quando há o rompimento, se torna tão dramático quanto o fim de um relacionamento.

Sendo assim, apesar de estarem vislumbrando a mesma finalidade, podem ter interesses diferentes, desse modo, é de suma importância estabelecer todas as regras, criando um ambiente saudável de governança, com o intuito primordial de preservar o relacionamento entre os sócios.

Evite futuros conflitos

Um impasse societário consegue comprometer toda a estrutura organizacional da empresa, diminuindo o seu rendimento, causando despesas imprevisíveis com a dissolução da sociedade, além do significativo abalo ao relacionamento entre os sócios, aumentando o risco de insucesso.

Atente-se para um detalhe, o risco dessas consequências podem ser reduzidos drasticamente e até mesmo eliminados!

Além disso, perceba que o melhor momento para alinhar os interesses, estabelecer todas as regras é quando as divergências ainda não vieram à tona!

Estabeleça as regras da sociedade!

O empreendedor que vislumbra o longo prazo e o crescimento empresarial está sempre buscando reduzir riscos e incertezas com intuito de tomar as melhores decisões.

Já conversei com diversos sócios, tanto aqueles que já passaram por uma disputa societária, quanto jovens empreendedores, e todos me disseram ser fundamental estabelecer tais regramentos.  Como fazer isso?

Vou compartilhar um com você quais instrumentos de governança utilizo na estruturação completa de uma sociedade:

  • Contrato social: definir as disposições obrigatórias da sociedade e os regramentos básicos definidos em lei.
  • Regime de transferência de participações: definir em quais hipóteses os sócios podem vender suas quotas aos próprios sócios ou a terceiros estranhos ao capital social, além do direito de preferência, tag alongdrag along.
  • Acordo de liquidação da sociedade: são regradas as hipóteses de futuras de falecimento, divórcio e saída de sócio, a forma apuração do valor das quotas (valuation) e de pagamento.
  • Código de conduta ética: neste instrumento são definidas as condutas que quando praticadas por um dos sócios podem levar a sua exclusão judicial ou extrajudicial.
  • Acordo de deliberações e administração: definem-se o modo de administrar a sociedade, distribuição de funções, remuneração e os atos que para serem praticados pelo administrador deverá ser submetido a reunião de sócio ou conselho de administração.
  • Política de distribuição de lucros: neste instrumento é regrada a destinação do lucro com a respectiva porcentagem mínima, por exemplo, dividendos, reservas, contingências, PL, solidariedade social, etc.

Evite despesas imprevistas com dissoluções

O rompimento do vínculo entre os sócios, até mesmo quando realizado de maneira amigável, não impede o desembolso do valor das quotas para aquele que está saindo.

Ou seja, a sociedade terá que pagar o valor da participação daquele que está saindo.

Por isso, a depender expressão da participação do sócio que se despediu da sociedade, poderá causar um grande abalo nas estratégias da empresa.

O nível de governança aplicado dependerá do estágio em que a empresa se encontra:

  • Pré-constituição;
  • Novos negócios & Startups;
  • Entrada de novos sócios e investidores, etc;

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Qualquer dúvida fique a vontade para entrar em contato que eu responderei com maior prazer.

Por Kim Ferreira de Melo.


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