Brigas entre sócios podem diminuir o desempenho da sua empresa, e pode ser desencadeado por diversos motivos.

Já tive a oportunidade de expor alguns desses motivos noutro artigo.

Dessa forma, existem instrumentos contratuais que podem ajudar na prevenção de tais conflitos, são eles: o contrato social e o acordo entre sócios.

Veja também: A importância da elaboração do contrato social por um profissional

O contrato social tem o condão de regular a relação entre os sócios, e por isso, deve dispor de tudo o que se espera do vínculo societário.

É um contrato em que os interesses e as vontades caminham no mesmo sentido, não há um embate, não há contraprestação ou prestação, ou seja, é um contrato em que há uma coincidência de fins.

Não se deposita no contrato de sociedade meros direitos e obrigações, mas a garantia das expectativas de ambas as partes. As prestações desse tipo contratual caminham num sentido comum, buscando a coincidência de fins.

Além do contrato social, o acordo entre sócios é outro suporte jurídico contratual utilizado para regular matérias da relação societária.

Para isso, devem ser depositadas nesses instrumentos todas as expectativas dos sócios, de acordo com as estratégias e os objetivos definidos.

Algumas matérias quando bem dispostas podem prevenir futuras discussões, por exemplo: a preferência em adquirir quotas ou ações; tag along, drag along, opções de compra e venda; direito de voto; administração; saída e entrada de sócios; liquidação das participações societárias e a forma de pagamento; ingresso de herdeiros, ex-cônjuges e ex-companheiros no quadro social; concorrência, e diversas outras questões.

O melhor momento para expor essas matérias é na constituição da sociedade, pois os sócios estão mais tranquilos para discutir questões delicadas do ambiente societário, mas, nada impede que seja feito depois.

Qualquer dúvida, entre em contato.


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