Inova Simples

Inova Simples: Celeridade na abertura e extinção de startups

A lei complementar nº 167 criou o INOVA SIMPLES que nada mais é do que um regime especial que concede as empresas de caráter incremental e disruptivas que se declararem como startups, tratamento diferenciado na sua criação, formalização, desenvolvimento e consolidação. Mas no que de fato consiste esse tratamento diferenciado? Leia mais…

5 benefícios da sociedade em conta de participação para o investidor

No mundo jurídico, diversas podem ser as formas para formalizar um aporte de recursos financeiros em uma determinada empresa, empreendimento, negócio ou projeto, tais como: contrato de mútuo conversível em participação societária, aquisição direta de quotas ou ações, aquisição indireta, sociedade em comum, consórcios ou através da sociedade em conta Leia mais…

Como formalizar uma sociedade em conta de participação (SCP): passo a passo completo

No Brasil, dentre todos os tipos societários, a sociedade em conta de participação (SCP) é uma das mais utilizadas. Isso se dá por diversos motivos, tais como, ausência de burocracia para sua constituição, estruturação simples, atuação discreta do sócio investidor (participante), dentre diversas outras questões. Se quiser saber mais sobre tipos societários, consulte Leia mais…

O que é e para quê serve uma sociedade em conta de participação (SCP)?

Antes de aprofundar o conceito da sociedade em conta de participação (SCP) é válido frisar que apesar de se chamar “sociedade” a natureza jurídica da SCP é de mero contrato de participação, pois não apresenta, por exemplo, a característica da plurilateralidade própria do contrato de sociedade.  Ainda assim, a SCP Leia mais…

O guia definitivo da sociedade anônima (S.A)

A sociedade anônima é um tipo societário que possui como sua principal regra a limitação da responsabilidade dos sócios. Desde que comecei a trabalhar com o Direito Societário e, mais especificamente, com constituição de sociedades, venho estudando sobre o assunto e, resolvi compilar, de forma resumida, diversos apontamentos sobre a sociedade anônima. O Leia mais…

Como constituir uma sociedade anônima?

No Brasil, dentre todos os tipos societários, a sociedade anônima possui relevante destaque. Isso se dá por diversos motivos, tais como, limitação da responsabilidade, estrutura mais complexa, facilidade na circulação de ações, possibilidade de abertura de capital, custo de controle baixo, dentre diversas outras questões. Se quiser saber mais sobre tipos Leia mais…

A sociedade anônima (S/A) serve apenas para grandes empresas?

Esse post busca responder um questionamento bastante corriqueiro: Afinal, o tipo societário “Sociedade Anônima” serve apenas para grandes empresas? Para respondermos essa pergunta se faz necessário entender quais são as suas principais características e se há como utilizá-lo em pequenas e médias empresas. Deve ser destacado que não há qualquer Leia mais…