O sócio pode sair da sociedade quando quiser? Ou seja, poderá exercer o seu direito de retirada a qualquer momento? A melhor resposta para esses questionamentos é: depende. Caso tenha interesse em tirar dúvidas com um especialista no tema, acesse esse link. Depende do tipo societário em que foi constituída Leia mais…
O sócio pode ser expulso de uma sociedade? Ou seja, um sócio poderá excluir outro sócio da sociedade? A melhor resposta para esses questionamentos é: depende. Depende do tipo societário em que foi constituída a sociedade, do que está disposto no contrato ou estatuto social e como se deu o procedimento de exclusão e do justo motivo alegado. Sendo Leia mais…
Esse post possui dicas e orientações valiosas para empreendedores querem evitar conflitos entre sócios, alinhando os interesses do ambiente em sociedade. Tais medidas podem ser utilizadas em empresas: Em fase de pré-constituição; Novo negócio ou uma startup; Ou, em empresas já maduras; Nas entrelinhas, explicamos por que as sociedades não dão Leia mais…
A saída de um sócio da sociedade é comumente desencadeada por um conflito interno. Isto é, a divergência reflete a frustração de um sócio em relação as suas expectativas sobre o desempenho do outro sócio. Desse modo, para exemplificar, trarei três situações conflituosas que frequentemente vejo na minha atuação profissional que Leia mais…
Nós sempre tivemos a pretensão de formular, com frequência, conteúdos jurídicos de qualidade para demonstrar o nosso conhecimento sobre o assunto, em especial a temática que aborda conflitos entre sócios. Já somam mais de 100 (cem) artigos publicados no nosso blog, número que parece muito, mas ao mesmo tempo parece Leia mais…
Diante da minha vivência prática em assuntos societários, tenho me deparado com diversas situações que acarretam conflitos entre sócios. Uma delas me chamou atenção: o sócio roubou a empresa. Sendo assim, decidi formatar esse post para abordar o tema, e explanar as estratégias traçadas para tratar do litígio, com foco Leia mais…
É dever do administrador societário prestar contas de sua gestão aos sócios, para que deliberem acerca do que foi feito no exercício social. Desse modo, caso não o faça poderá ser proposta ação de exigir contas (Art. 550 a 553, CPC). Ressalte-se que a depender do tipo societário em que foi constituída Leia mais…
Quais medidas podem ser utilizadas para intervir a prática de atos administração? Antes de adentrar especificamente no mérito de tais intervenções, cabe explicitar que essas medidas, em geral, visam: (i) Impedir prática de um ato de administração; ou (ii) Autorizar prática de um ato de administração; É Interessante destacar a presença Leia mais…
Um ponto que chama atenção é que muitos dos conflitos societários são desencadeados por uma tragédia: a morte do sócio. Ora, tratar acerca de divergências entre sócios não parece ser uma tarefa fácil, ainda por cima, quando um dos sócios morre. Não acha? Essa questão pode ficar mais delicada quando o sócio que Leia mais…
Para melhor introduzir o empresário que pretende excluir outro sócio ou aquele que está passando por tal processo, decidimos escrever esse artigo, com intuito de esclarecer como conduzir, da melhor maneira, a exclusão de um sócio. Como já foi discutido no artigo anterior, o instituto da exclusão se divide em Leia mais…