Quais os conflitos entre sócios mais frequentes?

Conflitos entre sócios, litígios societários ou contencioso societário são os termos comumente utilizados para tratar de um tema bastante comum na vida empresarial em sociedade: as divergências entre os sócios. É certo que tais situações podem ser resolvidas através de negociações amigáveis no momento do “pré-conflito”, contudo, quando ocorre resistência de Leia mais…

É possível excluir sócio de sociedade?

É plenamente legal, no âmbito das sociedades contratuais, excluir sócio da sociedade. Esse instituto jurídico está previsto no artigo 1.030 (exclusão judicial)  e no artigo 1.085 (exclusão extrajudicial) do código civil vigente. Entretanto, existem requisitos formais para que quaisquer dos tipos supracitados tenham êxito. A exclusão extrajudicial de sócio requer: (1) Leia mais…

Quebra da “affectio societatis” é argumento para retirada motivada de sócio de sociedade anônima fechada

A quebra da “affectio societatis” pode servir de argumento para pleitear judicialmente a retirada de sócio de sociedade anônima fechada, quando for considerada sociedade “de pessoas”. Quando se trata de sociedade de pessoas, estamos diante de uma sociedade em que os sócios se juntam, e, além de investirem na atividade Leia mais…