Conflitos entre sócios, litígios societários ou contencioso societário são os termos comumente utilizados para tratar de um tema bastante comum na vida empresarial em sociedade: as divergências entre os sócios.

É certo que tais situações podem ser resolvidas através de negociações amigáveis no momento do “pré-conflito”, contudo, quando ocorre resistência de uma das partes, se faz necessário utilizar-se da via judicial ou arbitral, a depender de como dispuser a cláusula de resolução de conflitos, ou até mesmo, pela via da mediação e da conciliação.

Interessante destacar que em todos esses momentos a presença do advogado especializado do Direito Societário é de suma importância para que o conflito seja resolvido da melhor maneira.

Se tiver interesse, acesse também esse artigo que revela 4 dicas valiosas para evitar conflitos entre sócios.

Por isso, nesse post resolvi pontuar, com base na minha vivência prática, assim como nos meus estudos sobre o tema, os principais conflitos entre sócios. Veja:

A saída do sócio nas sociedade contratuais

O exercício do direito de retirada, por um dos sócios, pode ser exercido com base em um motivo; ou, sem motivo, se a sociedade for de prazo indeterminado.

Na sociedade por prazo determinado a retirada deverá se dar mediante a alegação de justa causa.

Desse modo, primeiro realiza-se a tentativa de um negociação amigável, havendo resistência, o sócio prejudicado poderá ingressar com ação judicial.

A exclusão de sócio faltoso

Ainda, a exclusão de sócio poderá ocorrer se este incorreu em fato grave, a caracterizar justa causa, podendo ser realizada judicialmente ou extrajudicialmente, a depender de como a sociedade foi contratada.

A saída ou exclusão de sócio nas sociedade anônimas fechadas

É possível utilizar das medidas de retirada motivada e de exclusão de sócio judicial nas companhias fechadas, quando caracterizada intensa pessoalidade e subjetividade nas relações entre os acionistas da sociedade, dentre outros aspectos.

Morte de sócio

Após a morte de sócio, questões acerca do ingresso dos herdeiros na sociedade, sobre valor das quotas ou ações a serem liquidadas ou sobre o exercício do poder de voto pelo inventariante podem gerar graves divergência e longas brigas.

O descumprimento da preferência

O não cumprimento do direito de preferência na aquisição de quotas ou ações enseja ao prejudicado o direito de buscar reavê-la judicialmente.

Acordos entre quotistas ou acionistas

Também, o descumprimento dos acordo entre quotistas e acionistas,  gera ao prejudicado o direito de buscar o cumprimento forçado do pactuado.

Administração

Outra questão bastante comum é acerca da divergência entre administradores e sócios.

Desse modo, quando os administradores praticam atos (ou estejam na iminência de praticá-los), que possa prejudicar a sociedade e a saúde da empresa, poderão ser responsabilizados ao ressarcimento do dano causado, sendo ainda possível realizar medidas de intervenção na administração.

Fiscalização e Prestação das contas

Essa medida é geralmente utilizada como mecanismo de defesa dos sócios minoritários frente a prática de atos suspeitos pelo majoritário.

Desse modo, havendo resistência, há na ação de exibição dos documentos e na prestação de contas uma ferramente muito importante para fiscalizar a administração controlada pelo majoritário.

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Talvez o litígio societário mais comum no direito brasileiro, e comumente visto na jurisprudência.

Nada mais é do que a responsabilização dos bens pessoais dos sócios por dívidas da sociedade, devendo sempre respeitar o art. 50 do Código Civil, o devido processo legal e a ampla defesa, através do incidente de desconsideração.

Conheça mais!

Por fim, são também bastante frequentes conflitos que envolvam a compra e venda de participações societários; os decorrentes dos vícios de convocação, voto e conclave; aumento de capital injustificado; abuso de poder, etc.

Gostou da nossa publicação? Deixe seu comentário!


Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *