Qualquer tipo de litígio pode vir a balançar a estrutura de uma empresa, independente da  sua natureza. Contudo, as divergências entre sócios, merecem maior atenção, visto que se não forem prevenidas ou resolvidas rapidamente podem comprometer a empresa.

Antes de entendermos como esse conflito pode interferir no desempenho da empresa, precisamos primeiro compreender quais os principais motivos que levam aos sócios conflitarem.

Por isso, nesse post, levanto essa reflexão para que os advogados que venham a atuar nessa área tenham maior preocupação ao dar vida a uma sociedade, ou, em um segundo momento, a regular através de acordos a relação societária.

Principais motivadores de divergências societárias

Como já expus em outros artigos, o escritório do qual sou sócio possui expertise em regular relações societárias e, devido a essa experiência, já vimos na prática diversos motivos que levam os sócios a divergirem.

Desse modo, pontuamos alguns deles abaixo:

1. Ascensão da crise financeira da empresa;

2. A pretensão de um dos sócios de investir em novos negócios;  

3. Divergências na administração;

4. A existência de sócio dependente dos recursos da empresa;

5. Insatisfação com dividendos;

6. Redução da liquidez da empresa;

7. Falta de controle sobre a pulverização;

8. Até mesmo, a morte ou divórcio de sócio pode fazer surgir litígios.

É claro que dentre esses pontos citados acima, existem diversos outros motivos que levam os sócios a entrarem em conflito.

Ocorre que a maioria desses litígios podem ser evitados ou terem seus reflexos amenizados, quando o contrato social e o acordo entre sócios são redigidos com intuito de convergir interesses e regulados da melhor maneira, inserindo as melhores práticas de governança corporativa.

A título exemplificativo, uma empresa que não possui sua administração devidamente estruturada em contrato, sem que os interesses de cada sócio tenham sido absorvidos e discutidos previamente, poderá vir a ter problemas futuros.

Possivelmente, a forma equivocada de gestão e tomada de decisões de um sócio poderá acarretar a insatisfação do outro.

Sendo assim, quando essa instabilidade for percebida pelos funcionários, possivelmente refletirá no desempenho, bem como na sua motivação que, consequentemente, diminuirá sua produtividade.

Portanto, persistindo a instabilidade, esta poderá a causar, por exemplo, a saída ou a exclusão de um dos sócios, que acarretará na obrigação do pagamento do valor das quotas/ações ao sócio que saiu ou foi excluído, diminuindo a liquidez da empresa.

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