Não há formulas mágicas que venham a garantir total e absoluta proteção patrimonial.

Alguns advogados, vendem a ideia de que existe a possibilidade de conferir plena e intocável blindagem ao patrimônio.

A maioria delas são fundadas em ilícitos civis e penais, com intuito de ocultar patrimônio, fraudar credores e execuções.

A responsável pela incessante busca a proteção ao patrimônio é a fragilidade da personalidade jurídica, marcada pela atuação abusiva dos Tribunais Trabalhistas, bem como, do Fisco.

Não desanime, há sim ferramentas lícitas que podem ser utilizadas para garantir maior proteção patrimonial.

A exemplo da utilização das sociedades holdings.

Todavia, não venho aqui abordar a ferramenta citada, utilizarei de outro momento para isso.

Venho abordar um ponto crucial para a tão almejada proteção patrimonial, a prevenção. 

Antes de pensar em utilizar técnicas jurídicas empresariais e societárias para proteger o patrimônio, é necessário investir em Advocacia Preventiva, através de planejamento, auditoria, consultoria e análise de riscos jurídicos atinentes a atividade empresarial, o advogado é capaz de eliminar, reduzir e evitar problemas judiciais.

Veja também: Advocacia Preventiva: 08 benefícios para as PME.

Realiza-se a análise do direito material em relação aos atos empresariais que são praticados dia-a-dia na empresa.

A preferência a soluções capazes de evitar problemas judiciais é marcante nos países Norte Americanos, Europeus e Asiáticos, principalmente:

1. Pelo baixo custo.

2. Pela melhoria da qualidade empresarial.

3. Pela garantia da proteção ao patrimônio empresarial.

Existem ferramentas jurídicas empresariais que podem ser utilizadas para conferir proteção patrimonial, mas, antes deve ser criada cultura da prevenção.

O advogado consultor se mostra importante na consecução desse objetivo.

Analisa-se todas as relações jurídicas que a empresa está inserida, por exemplo, com funcionários, consumidores e fornecedores. Prevenindo o surgimento de problemas, bem como, resolvendo aqueles que já existem. Logo, a prevenção promove mais proteção ao patrimônio da pequena e da média empresa, e do seu empresário, pois, as futuras contingências judiciais serão eliminadas.


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