Escrevi esse post para mostrar para você a importância do acordo de confidencialidade no momento da constituição de qualquer tipo societário, seja sociedade limitada (LTDA), anônima (S.A), formalização de parcerias comerciais (joint venture), como conta de participação (S.C.P), sociedade de propósito específico (S.P.E), consórcios, ou até mesmo ingresso de novos sócios em sociedades já constituídas, sempre de maneira clara e objetiva.

Além disso, é relevante destacar que esse instrumento contratual se insere nas negociações preliminares e pode também estar inserido em forma de cláusula em outros contratos.

Se quiser saber mais sobre constituição de sociedades nosso escritório já publicou diversos artigos sobre o tema, veja:

Nos dedicamos exclusivamente a área do direito empresarial, mais especificamente o direito Societário/M&A. Desse modo, nosso blog é dedicado inteiramente a produção de conteúdo para essa área.

Sendo assim, no âmbito das negociações preliminares abordaremos o pacto de confidencialidade. Ressalte-se que a confidencialidade pode ser acompanhada com cláusulas de não concorrência ou não solicitação.

Ao iniciar as negociações preliminares de uma sociedade, recomenda-se a elaboração de um acordo de confidencialidade (non disclosure act – NDA) para resguardar as informações trazidas pelas partes (futuros sócios), conferindo ao ambiente negocial mais conforto e tranquilidade para tratar de questões sigilosas e delicadas da vida empresarial.

Noutras palavras, a elaboração de um acordo de confidencialidade evita que qualquer das partes divulgue as informações expostas na negociação, por exemplo, informações estratégicas, comerciais, plano de negócios, planilhas financeiras, trocas de informações por meios físicos ou digitais, tecnologia, etc., antes de efetivada a constituição da sociedade.

Além da não divulgação das informações, o NDA possui a intenção de evitar que o receptor não usufrua dessas informações para benefício próprio ou de terceiros. Para isso, é de suma importância destacar, de forma exata, quais informações os futuros sócios irão expor nas negociações que merecem o manto da confidencialidade, bem como suas finalidades para constituir a sociedade.

Também, deve ser definido quais as hipóteses em que a confidencialidade será excluída, a exemplo de informações que já estão em domínio público.

Ainda, deverá ser estipulado um prazo razoável para que se mantenha as informações sob sigilo, bem como para que os documentos entregues sejam devolvidos ou destruídos. Por fim, deverá ser estipulado cláusula de indenização caso as informações sejam divulgadas ou utilizadas, bem como a forma de resolução das disputas que surgirem.

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