A sociedade é um ente com patrimônio próprio formado pela união de esforços/capital entre duas ou mais pessoas com objetivo de obter de lucros e exercer atividade negocial


Fora do espectro jurídico, é através da sociedade que os sócios/empreendedores depositam seus sonhos e expectativas para a execução de um serviço ou comercialização de um produto, gerando empregos, renda, tributos e prosperidade.

No plano jurídico, a sociedade é um ente que possui personalidade jurídica, patrimônio próprio, realiza atividades negociais e tem como principal finalidade auferir lucros.

Em outras palavras, é a congregação de esforços entre duas ou mais pessoas (em regra), para a execução de uma atividade com fim de lucrar, possuindo patrimônio próprio e capacidade de contratar.

Na prática, a sociedade se manifesta através de um ato constitutivo (contrato ou estatuto social) formalizado entre os sócios que quando levado a registro nas juntas comerciais confere personalidade jurídica própria, distinguindo-se da figura dos sócios.

O ordenamento jurídico dispõe de 9 (nove) tipos societários que podem ser escolhidos pelos sócios: sociedade em comum, em conta de participação, simples, em nome coletivo, em comandita simples, limitada, anônima, em comandita por ações e cooperativa.

A sociedade em comum existe quando os sócios não levam o ato constitutivo para registro nas juntas comerciais, e por isso se submetem a uma regra específica que tem como principal característica a responsabilidade ilimitada dos sócios.

As sociedades em nome coletivo, em comandita simples e em comandita por ações são poucos utilizadas, pois assim como a sociedade em comum não são interessantes para o empresário que quer empreender e assumir o risco do negócio, visto que confere a todos os sócios ou a alguns deles a responsabilidade ilimitada.

Por esse mesmo motivo, a sociedade limitada (LTDA) e anônima (S/A) são os tipos societários mais comuns para a prática de atividade empresarial, pois trazem a regra da limitação da responsabilidade.

A sociedade simples é utilizada para formalizar a união de sócios que praticam atividades intelectuais, por exemplo, sociedade de médicos ou advogados.

A sociedade em conta de participação (SCP) está em franca ascensão, pois é um dos instrumentos jurídicos para efetivar investimentos de terceiros em sociedades. Noutras palavras, formaliza o aporte financeiro sem a necessidade de mudança do quadro societário na junta comercial, dividindo-se entre sócio participante (investidor) e ostensivo (investido)

Por fim, a sociedade cooperativa nada mais é do que uma entidade de apoio aos que compõe o quadro social, isto é, os sócios, que tem como principal objetivo a realização de negócios em favor dos associados, por exemplo de médicos, psicólogos, dentistas, bem como, cooperativas de trabalho em geral, etc.

Referências:

BORBA, José Edwaldo Tavares. Direito Societário. 14ª Ed. São Paulo: Atlas, 2015


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