Você sabia que o nosso escritório é especializado na constituição de sociedades?

Temos experiência em realizar todo o processo burocrático de registro da sociedade, e principalmente, em dar o melhor tratamento a relação entre os sócios, transparecendo, no ato constitutivo (contrato ou estatuto social), todas as situações da vida societária de forma clara, buscando amenizar futuros conflitos e até mesmo evitá-los.

Nesse post, trazemos um pouca da nossa experiência e listamos os maiores motivos que levam o empreendedor individual a constituir uma sociedade.

1. União de esforços

Ao constituir uma sociedade o empreendedor individual busca no primeiro momento unir esforços, seja de capital ou intelectual.

Se intelectual, o pagamento da participação na sociedade não é de grande relevância, o que interessa é a característica do outro sócio, por exemplo, seu conhecimento técnico em gestão, na operação da atividade econômica, no comercial, vendas, financeiro, networking ou simplesmente a sinergia e a confiança que ambos possuem para seguir em frente e tocar o negócio.

Se de capital, o empreendedor necessita principalmente de aporte de recursos financeiros capaz de melhorar o negócio, pouco importando as características pessoais do sócio. Nesse momento, normalmente busca-se a figura do investidor.  

2. Responsabilidade Limitada

Antes de constituir a sociedade, o profissional deve apresentar ao empreendedor os tipos societários que existentes no ordenamento jurídico brasileiro e traçar estratégias para escolher o que melhor se encaixa.

Existem nove tipos societários, porém, os mais utilizados para exercer atividade de empresário são: limitada (LTDA) e anônima (S/A), visto que possuem como regra a limitação da responsabilidade.

Essa regra dispõe que integralizado todo o capital social (limitada) ou subscrito todo o valor das ações (anônima), os sócios ficarão limitados a perder apenas o que investiu, reduzindo o risco do negócio, fomentando o empreendedorismo sem comprometer seu patrimônio pessoal (há exceções tal regra).

3. Personalidade jurídica

Ao realizar o registro do contrato ou estatuto social na junta comercial, a sociedade ganha vida e adquire personalidade jurídica, capaz de ter patrimônio próprio, distinto do patrimônio pessoal dos sócios, bem como de contratar e de realizar atividade empresarial conduzida pelo administrador. 

4. Patrimônio Próprio

Desse forma, essa distinção de entre o patrimônio da sociedade e o patrimônio pessoal dos sócios, pode ter diversas consequências jurídicas, um delas é evitar a confusão patrimonial, principal causadora da desconsideração da personalidade jurídica pelos juízes.

5. Capacidade de contratar

Sendo assim, essa pessoa jurídica com patrimônio próprio irá praticar determinados atos que gerarão direitos e obrigações, tais como: abrir conta em banco, contratar funcionários, prestadores de serviços, realizar parcerias com o governo, distribuir lucros, comprar mercadorias, vender produtos, etc.

6. Praticar atividade negocial

Aqui reside um ponto muito importante, a definição do objeto social. Por intermédio da pessoa jurídica, o administrador deverá exercer a atividade definida pelos sócios no contrato, por exemplo, venda de determinado produto ou prestação de determinado serviço, de maneira detalhada e segmentada.

Nós já tivemos o prazer de constituir diversas sociedades com diferentes objetos sociais, por exemplo: realização de festas e eventos, serigrafia, bar/restaurantes, etc.

 7. Lucros

Após arriscar seu capital na execução de um empreendimento, o empresário quando bem sucedido gera liquidez ao seu investimento, sendo este um dos principais motivos para se constituir uma sociedade empresária: distribuição de lucros aos sócios. O lucro nada mais é do que a remuneração do empreendedor pelo capital investido empresa.

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