A quebra da “affectio societatis” pode servir de argumento para pleitear judicialmente a retirada de sócio de sociedade anônima fechada, quando for considerada sociedade “de pessoas”.

Quando se trata de sociedade de pessoas, estamos diante de uma sociedade em que os sócios se juntam, e, além de investirem na atividade econômica, com dinheiro, bens ou créditos, a relação pessoal interna é de grande relevância.

Essa relação pessoal é chamada de “affectio societatis”, isto é, os sócios dedicam-se entre si com suas aptidões pessoais para a consecução do objeto social, bem como possuem a intenção de manter-se em sociedade.

Se uma pessoa compõe uma sociedade com outra pessoa por causa de suas características,  por exemplo, sua formação profissional, ou qualquer outra atribuição, estamos diante de uma sociedade de pessoas.

Todavia, quando se trata de sociedade de capital o foco não se encontra na relação pessoal entre os sócios, ou seja, não importa quem é a pessoa do sócio, qual sua formação,  ou suas atribuições pessoais. Pelo contrário, o que ganha destaque e possui maior relevância é o capital investido.

Dessa forma, nas sociedades de capital se um dos sócios por ventura “brigar”, os dois continuarão como sócios, não poderão arguir a quebra da “affectio societatis”.

As sociedades anônimas foram preponderantemente idealizadas para serem sociedades de capital, contudo, caso a relação entre sócios desse tipo societário venha a ter intensa pessoalidade e subjetividade, é possível arguir a quebra da “affectio societatis” como base  (justo motivo) para pleitear judicialmente a saída de sócio da sociedade.


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