O sócio pode vender sua parte qualquer pessoa? Ou seja, qualquer pessoa pode comprar quotas ou ações de determinada empresa e entrar como sócio?

A melhor resposta para esses questionamentos é: depende.

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Depende pra quem o sócio está vendendo. Se é pra outro sócio ou pra uma pessoa que não faz parte da sociedade.

Além disso, a depender do tipo societário em que foi constituída a sociedade e do que está disposto no contrato ou estatuto social, os sócios poderão ou não vender suas participações a outra pessoa.

Sendo assim, para responder a pergunta da melhor maneira vamos nos adentrar nas especificidades da cessão de quotas na sociedade limitada e na compra e venda de ações da sociedade anônima. 

 Saiba também sobre o direito de se retirar de uma sociedade

Sociedade Limitada

Afinal, o sócio pode vender sua parte na sociedade a qualquer pessoa sempre que desejar?

Para responder da melhor maneira devemos analisar como a sociedade limitada foi constituída.

Antes de adentrar nos detalhes da cessão de quotas, o apoio especializado de um profissional na análise da relação societária deve ser primordial, visto que garante a melhor condução da venda das participações.

Dessa forma, o profissional deverá analisar o contrato social para identificar se há disposições  acerca da cessão de quotas, se houver, estas deverão ser cumpridas em sua integralidade. 

Do contrário, as regras legais atinentes ao tipo societário identificado deverão ser utilizadas.

Na sociedade limitada existe também a possibilidade de expulsar um sócio!

Se nada estiver estipulado, qualquer sócio poderá vender sua parte a outro sócio, independente da concordância dos demais. E, poderá vender a terceiros, caso não haja oposição de mais de 1/4 do capital social.

Caso haja resistência na venda das participações, a única via será o exercício do direito de retirada.

É comum que os sócios acordem disposição diferente do previsto na lei, conforme for conveniente para a realidade da sociedade em acordo entre sócios.

Tal acordo, é capaz de formalizar o regime de transferência de participações que possui o objetivo de definir em quais hipóteses os sócios podem vender suas quotas aos próprios sócios ou a terceiros estranhos ao capital social, alterando quóruns de deliberação, além da estipulação do direito de preferência, tag along e drag along.

Sociedade Anônima

Em se tratando de sociedade anônima a regra é a livre circulação dos títulos, havendo a capacidade de rápida capitalização.

As sociedades anônimas foram concebidas para organizar a macroempresa, exibem características modelares preponderantemente institucionais, por oposição às sociedades contratuais, marcadas pela pessoalidade e projetadas à organização das empresas de pequeno e de médio porte.

Veja se é possível excluir um acionista de sociedade anônima!

Entretanto, a realidade econômica brasileira exibe, contudo, um sem número de empresas de pequeno e médio porte, organizadas sob a forma de sociedade anônima, que se caracterizam pela intensa pessoalidade e subjetividade das relações entre acionistas e dos acionistas com a sociedade.

Entretanto, formalizar de acordo de acionistas que limite o direito de livre circulação das ações.

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Por Kim Ferreira de Melo


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