Como formalizar uma sociedade em conta de participação (SCP): passo a passo completo

No Brasil, dentre todos os tipos societários, a sociedade em conta de participação (SCP) é uma das mais utilizadas. Isso se dá por diversos motivos, tais como, ausência de burocracia para sua constituição, estruturação simples, atuação discreta do sócio investidor (participante), dentre diversas outras questões. Se quiser saber mais sobre tipos societários, consulte Leia mais…

O que é e para quê serve uma sociedade em conta de participação (SCP)?

Antes de aprofundar o conceito da sociedade em conta de participação (SCP) é válido frisar que apesar de se chamar “sociedade” a natureza jurídica da SCP é de mero contrato de participação, pois não apresenta, por exemplo, a característica da plurilateralidade própria do contrato de sociedade.  Ainda assim, a SCP Leia mais…

O guia definitivo da sociedade anônima (S.A)

A sociedade anônima é um tipo societário que possui como sua principal regra a limitação da responsabilidade dos sócios. Desde que comecei a trabalhar com o Direito Societário e, mais especificamente, com constituição de sociedades, venho estudando sobre o assunto e, resolvi compilar, de forma resumida, diversos apontamentos sobre a sociedade anônima. O Leia mais…

Como constituir uma sociedade anônima?

No Brasil, dentre todos os tipos societários, a sociedade anônima possui relevante destaque. Isso se dá por diversos motivos, tais como, limitação da responsabilidade, estrutura mais complexa, facilidade na circulação de ações, possibilidade de abertura de capital, custo de controle baixo, dentre diversas outras questões. Se quiser saber mais sobre tipos Leia mais…

Conheça mais sobre os acordos entre sócios no momento da constituição de uma sociedade

Os acordos entre sócios são contratos que dispõe sobre questões internas da relação societária. Noutras palavras, nada mais é do que um instrumento que visa regrar o comportamento dos contratantes perante a sociedade. No momento da constituição de uma sociedade é normal que venham a tona questões internas que prescinde Leia mais…

A importância do acordo de confidencialidade na constituição de uma sociedade

Escrevi esse post para mostrar para você a importância do acordo de confidencialidade no momento da constituição de qualquer tipo societário, seja sociedade limitada (LTDA), anônima (S.A), formalização de parcerias comerciais (joint venture), como conta de participação (S.C.P), sociedade de propósito específico (S.P.E), consórcios, ou até mesmo ingresso de novos sócios em sociedades já constituídas, Leia mais…